Contrarreformas neoliberais e suas inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social na previdência social brasileira: particularidades da Gerência Executiva/GEX-Belém/Pará / Neoliberal counter-reform and its interferences for the professional job execution of social work in brazilian social security: particularities of Gerência Executiva/GEX-Belém/Pará

O presente artigo procurou problematizar e analisar as contrarreformas neoliberais, no Brasil e as suas inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social que atua na previdência social, em particular, na GEX/Belém-Pará. Teve por base os resultados parciais de uma pesquisa empírica sobre o trabalho e saúde dessa(e)s profissionais que atuam na seguridade social, a partir de uma abordagem qualitativa. Os instrumentos de coleta de dados foram questionários e entrevistas individuais com 9 das 16 assistentes sociais que atuam na referida gerencia. A luz da teoria marxista e do método materialista histórico dialético, os dados obtidos foram analisados, permitindo a constatação de que as contrarreformas neoliberais desde os anos 1970 têm se constituído estratégias para o enfretamento à crise do capitalismo na contemporaneidade, provocando profundas mudanças na política da previdência social, com inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social, em geral e, em particular na GEX-Belém/Pará. As inflexões dessas contrarreformas para o trabalho profissional trabalho desse(a)s profissionais na ­ GEX/Belém-Pará se manifestam tanto no que se refere à forma com a introdução de novas tecnologias (INSS Digital), acelerando a demanda por respostas imediatas etc., quanto ao conteúdo, na medida em que o Estado reduz o orçamento para a política de seguridade social e fomenta, na previdência social o seguro privado que favorece o lucro dos banqueiros internacionais, tendo por consequência, o aumento as demandas para o Serviço Social nesse espaço sócio-ocupacional, conduzindo à intensificação do trabalho provocada pela adoção de novas formas da gestão da força de trabalho, a exemplo da polivalência e do gerenciamento de metas

This article sought to problematize and analyze neoliberal counterreforms in Brazil and their inflections for the professional work of social workers who work in social security, in particular, at GEX/Belém-Pará. It was based on the partial results of an empirical research on the work and health of these professionals working in social security, based on a qualitative approach. The data collection instruments were questionnaires and individual interviews with 9 of the 16 social workers who work in that management. In the light of Marxist theory and the dialectical historical materialist method, the data obtained were analyzed, allowing the observation that the neoliberal counterreforms since the 1970s have been strategies to face the crisis of contemporary capitalism, causing profound changes in the politics of social security, with inflections for the professional work of the social worker, in general and, in particular, at GEX-Belém/Pará. The inflections of these counterreforms for the professional work of these professionals at ­ GEX/Belém-Pará are manifested both in terms of form with the introduction of new technologies (INSS Digital), accelerating the demand for immediate responses, etc., in terms of content, as the State reduces the budget for social security policy and promotes, in social security, private insurance that favors the profits of international bankers, with the result that the demands for Social Work in this space increase. socio-copational, leading to the intensification of work caused by the adoption of new forms of workforce management, such as polyvalence and goal management

Formação da classe trabalhadora em tempos de pandemia e crise do capital: a agenda dos aparelhos privados de hegemonia / Formation of the working class in times of pandemic and capital crisis: the agenda of private hegemonic apparatus / Formación de la clase trabajadora en tiempos de pandemia y crisis del capital: la agenda de aparatos privados de hegemonía

Resumo Trata-se de pesquisa teórica realizada com base em documentos oficiais produzidos entre 2015 e 2020, por organismos multilaterais e organizações da sociedade civil, bem como notícias veiculadas na internet que tratam de temas relacionados à educação, especialmente no período da pandemia do novo coronavírus. Verifica-se o apelo ao uso das tecnologias e educação em Educação a Distância, combinado com discursos que ressaltam as competências socioemocionais e formação de professores sob a ótica da flexibilidade e centralidade no aluno como protagonista de suas próprias escolhas diante do aumento das desigualdades sociais e novos requerimentos do mercado de trabalho. Utilizou-se como método de análise o materialismo histórico, sob o qual a relação trabalho e educação e as políticas educacionais daí decorrentes são apreendidas como expressão da ordem do capital. No atual momento histórico, o capital em crise determina as novas condições e necessidades de formação para a classe trabalhadora, materializadas pela ação dos aparelhos privados de hegemonia e intelectuais coletivos do capital, esses examinados à luz das contribuições de Gramsci.

Abstract This is a theoretical research based on official documents produced between 2015 and 2020 by multilateral organizations and civil society organizations, as well as news published on the Internet that deal with issues related to education, especially during the period of the new coronavirus pandemic. There is a call for the use of technologies and education in Distance Learning, combined with speeches that highlight socio-emotional competences and teacher training from the perspective of flexibility and centrality in the student as the protagonist of their own choices in light of increasing social inequalities and new requirements from the labor market. Historical materialism was used as the method of analysis, under which the relationship between work and education and the resulting educational policies are apprehended as an expression of the order of capital. In the current historical moment, capital in crisis determines the new training conditions and needs for the working class, materialized by the action of the private hegemonic apparatus and collective intellectuals of capital, these examined in the light of Gramsci's contributions.

Resumen Se trata de una investigación teórica basada en documentos oficiales producidos entre 2015 y 2020, por organismos multilaterales y organizaciones de la sociedad civil, así como noticias divulgadas en la internet que abordan temas relacionados a la educación, especialmente en el periodo de pandemia del nuevo coronavirus. Lo que se verifica es una apelación al uso de las tecnologías y la educación en Educación a Distancia, asociada a discursos que resaltan las competencias socioemocionales y la formación de profesores bajo la ótica de la flexibilidad y centralidad en el alumno como protagonista de sus propias elecciones ante el aumento de las desigualdades sociales y las nuevas exigencias del mercado de trabajo. Se utilizó como método de análisis el materialismo histórico, bajo el cual la relación trabajo y educación y las políticas educativas resultantes desde ahí se perciben como expresión del orden del capital. En el momento histórico actual, el capital en crisis determina las nuevas condiciones y necesidades de formación de la clase trabajadora, materializadas por la acción de los aparatos privados de hegemonía y de los intelectuales colectivos del capital, examinados a la luz de los aportes de Gramsci.

Formação da classe trabalhadora em tempos de pandemia e crise do capital: a agenda dos aparelhos privados de hegemonia / Formation of the working class in times of pandemic and capital crisis: the agenda of private hegemonic apparatus / Formación de la clase trabajadora en tiempos de pandemia y crisis del capital: la agenda de aparatos privados de hegemonía

Resumo Trata-se de pesquisa teórica realizada com base em documentos oficiais produzidos entre 2015 e 2020, por organismos multilaterais e organizações da sociedade civil, bem como notícias veiculadas na internet que tratam de temas relacionados à educação, especialmente no período da pandemia do novo coronavírus. Verifica-se o apelo ao uso das tecnologias e educação em Educação a Distância, combinado com discursos que ressaltam as competências socioemocionais e formação de professores sob a ótica da flexibilidade e centralidade no aluno como protagonista de suas próprias escolhas diante do aumento das desigualdades sociais e novos requerimentos do mercado de trabalho. Utilizou-se como método de análise o materialismo histórico, sob o qual a relação trabalho e educação e as políticas educacionais daí decorrentes são apreendidas como expressão da ordem do capital. No atual momento histórico, o capital em crise determina as novas condições e necessidades de formação para a classe trabalhadora, materializadas pela ação dos aparelhos privados de hegemonia e intelectuais coletivos do capital, esses examinados à luz das contribuições de Gramsci.

Abstract This is a theoretical research based on official documents produced between 2015 and 2020 by multilateral organizations and civil society organizations, as well as news published on the Internet that deal with issues related to education, especially during the period of the new coronavirus pandemic. There is a call for the use of technologies and education in Distance Learning, combined with speeches that highlight socio-emotional competences and teacher training from the perspective of flexibility and centrality in the student as the protagonist of their own choices in light of increasing social inequalities and new requirements from the labor market. Historical materialism was used as the method of analysis, under which the relationship between work and education and the resulting educational policies are apprehended as an expression of the order of capital. In the current historical moment, capital in crisis determines the new training conditions and needs for the working class, materialized by the action of the private hegemonic apparatus and collective intellectuals of capital, these examined in the light of Gramsci's contributions.

Resumen Se trata de una investigación teórica basada en documentos oficiales producidos entre 2015 y 2020, por organismos multilaterales y organizaciones de la sociedad civil, así como noticias divulgadas en la internet que abordan temas relacionados a la educación, especialmente en el periodo de pandemia del nuevo coronavirus. Lo que se verifica es una apelación al uso de las tecnologías y la educación en Educación a Distancia, asociada a discursos que resaltan las competencias socioemocionales y la formación de profesores bajo la ótica de la flexibilidad y centralidad en el alumno como protagonista de sus propias elecciones ante el aumento de las desigualdades sociales y las nuevas exigencias del mercado de trabajo. Se utilizó como método de análisis el materialismo histórico, bajo el cual la relación trabajo y educación y las políticas educativas resultantes desde ahí se perciben como expresión del orden del capital. En el momento histórico actual, el capital en crisis determina las nuevas condiciones y necesidades de formación de la clase trabajadora, materializadas por la acción de los aparatos privados de hegemonía y de los intelectuales colectivos del capital, examinados a la luz de los aportes de Gramsci.

Análise crítica da proposta de reforma da previdência social no Brasil entre os anos 2016 e 2018 / Critical analysis of the proposal for social security reform in Brazil between 2016 and 2018

Resumo: O objetivo geral deste trabalho foi a análise crítica da tentativa de contrarreforma da previdência que se materializou na Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórico-bibliográfica e o método foi o materialismo histórico. Os resultados da pesquisa mostraram que a ofensiva liberal conservadora pela retirada dos direitos previdenciários está relacionada aos interesses do capital financeiro para aumentar seus lucros à custa do Orçamento da União.

Abstract: This article aims a critical analysis from social-security reform emerged from the Proposal of Constitutional Amendment nº 287/2016. The methodology used is based on theoretical-bibliographic research and the method is a historical materialism. The research results present that the conservative-liberal attack to remove the social-security rights is linked to financial interests to increase profit at the expenses of Union budget.

Crise do capital, exército industrial de reserva e precariado no Brasil contemporâneo / Crisis of the capital, industrial reserve army and precariat in contemporary Brazil

Resumo: O artigo que ora apresentamos almeja compreender, nos marcos da crise estrutural do capital e do leque de mudanças que se espraiam em todas as dimensões da vida social, como as alterações processadas no modo de produção capitalista têm modificado a forma de ser e existir da classe trabalhadora em geral e do exército industrial de reserva mais particularmente, destacando o lugar ocupado pelo que vem sendo denominado precariado nesse espaço.

Abstract: Within the structural crisis of the capital and the range of changes spreading over every dimension of the social life, this article aims at sensing how the changes processed in the capital production mode have transformed the way of being and existing of the working class in general and the industrial reserve army in particular, with emphasis on the position occupied by the so called precariat in such a situation.

Agudização da barbárie e desafios ao Serviço Social / Intensification of barbarism and challenges to Social Work

Resumo: A crise estrutural do capital agudiza as expressões da questão social e revela a barbárie cotidiana que assola sem trégua a classe trabalhadora. Avolumam-se as demandas ao Serviço Social, sobretudo em decorrência da supressão dos direitos e do processo de pauperização em contexto de avanço acelerado do reacionarismo e do conservadorismo no Brasil. Velhos e novos desafios reafirmam a pertinência do Projeto Ético-Político profissional.

Abstract: The structural crisis of capital intensifies the expressions of the social issue, and it reveals the daily barbarism that ravages the working class restlessly. The demands on Social Work increase, mainly due to the suppression of rights and the process of pauperization in the context of the accelerated advances in reactionarism and conservatism in Brazil. Both old and new challenges restate the relevance of the professional ethical and political project.

A privatização das águas no contexto da contrarreforma do estado brasileiro / The privatization of water in the context of the counter-reform of the Brazilian State

O artigo problematiza a chamada reforma aquária no Brasil, proposta pelo governo federal destacando suas dimensões socioeconômicas e ambientais. Tal proposta pretende alterar as formas de controle do acesso à água com vistas à sua privatização já que este é um recurso natural que, além de essencial à preservação da vida, integra todos os processos de produção. Em função disso afirma-se que a reforma aquária se caracteriza como uma das ações da contrarreforma do Estado brasileiro conforme os interesses dominantes em busca da superação da atual crise do capital.

The article brings forward the so-called water reform in Brazil, as it was proposed by the federal government. It highlights its social, economic and environmental dimensions. Such a proposal intends to change the ways of controlling the access to water, in view of its privatization, as water is a natural resource that integrates every process of production, besides the fact that it is essential to preserve life. Because of that, the water reform is considered one of the actions of the counter-reform of the Brazilian state, according to the dominant interests in search of getting over the present crisis of capital.

A emigração dos assistentes sociais portugueses: faces do trabalho e do desemprego em tempos de crise e austeridade / The emigration of Portuguese social workers: faces of work and unemployment in times of crisis and austerity

A atual crise do capital imprimiu um ciclo de emigração aos diplomados portugueses. Não encontrando possibilidades de trabalho, licenciados, mestres e doutores buscam emprego, impelidos pela ideia de livre circulação dos cidadãos da União Europeia e pela internacionalização da formação superior com o Processo de Bolonha. A emigração dos diplomados portugueses é refletida como uma estratégia do capital no recrutamento de força de trabalho qualificada e excedente e por parte dos trabalhadores no enfrentamento ao desemprego, em determinados países.

The current economical crisis triggered a cycle of emigration among Portuguese graduates. Unable to find job opportunities, graduates, masters and doctors apply for jobs, impelled by the freedom of movement for citizens of the European Union and the internationalization of higher education with the Bologna Process. The Portuguese emigration of graduates is reflected as a capital strategy in recruiting skilled workforce and surplus work and by workers in facing with unemployment in some countries.

Crise do capital, precarização do trabalho e impactos no Serviço Social / Capital crisis, work precariousness and impacts on Social Service

O artigo analisa alguns impactos das transformações societárias em curso no período histórico de transição dos séculos XX e XXI na particularidade da profissão Serviço Social. A análise agrega um complexo de mediações essenciais para elucidar o significado das determinações da alienação do trabalho no exercício profissional, enquanto partícipe da divisão social do trabalho coletivo no processo de reprodução das relações sociais. O conteúdo apreende as particularidades das formas de precarização do trabalho e das manifestações da questão social enquanto expressões da alienação e fetichismo em tempos de crise do capital.

The article analyses some of the impacts of the transformations in society on Social Service during the historical period of transition of both the twentieth and the nineteenth centuries. The analysis aggregates some essential mediation to explain the meaning of the determination of work alienation in the professional practice, as it participates in the social division of collective work in the process of reproduction of social relationships. The contents elucidate the details of the forms of work precariousness and of the manifestations of the social issue as expressions of alienation and fetishism in times of capital crisis.

A Alienação, a crise e os Manuscritos econômico-filosóficos: retomada do debate na formação intelectual / The alienartion, crisis and Economic and philosophical manuscripts: resumption of the discussion on intellectual formation

O texto discute a relevância da retomada dos estudos sobre os Manuscritos econômico-filosóficos de Marx para a formação intelectual no sentido de aprofundar a compreensão dos desdobramentos da centralidade das relações de troca na sociedade capitalista em crise estrutural. A metodologia da investigação teórica empreendida envolveu análise do referido texto e de outros escritos do pensador, além de revisão bibliográfica sobre estudos interpretativos do tema. Os resultados da pesquisa sustentam que a alienação provocada pela propriedade privada, pela divisão do trabalho e pelo intercâmbio mercantil estão consubstanciados nos argumentos centrais sobre o processo social desdobrado na desumanização do capitalismo em excesso que vivenciamos neste tempo de crise estrutural. O aprofundamento intelectual desse viés analítico poderá ampliar a percepção a respeito da natureza da crise, a potencialidade das saídas elencadas na agenda política e o barbarismo da realidade viva do cotidiano de trabalho.

The paper discusses the relevance of the resumption of studies on the Economic and philosophic manuscripts of Marx for intellectual training in order to deepen the understanding of the consequences of the centrality of exchange relations in capitalist society in structural crisis. The methodology of theoretical research undertaken involved analysis of that text and other texts of the thinker, and literature review on the topic interpretive studies. The inquiry results support that the alienation caused by private property, the division of labor and market exchange are embodied in the central arguments of the social process unfolded in the dehumanization of capitalism excess we experience this time of structural crisis. The intellectual depth of this analytical bias may increase the perception of the nature of the crisis, the potentiality of the outputs listed on the policy agenda and the barbarism of the living reality of daily work.

Relações antagônicas entre sentido e significado do trabalho no capital: uma análise na perspectiva ontológica / Antagonistic relations between sense and meaning of work under capital: an ontological analysis

O estudo discute, à luz da ontologia marxiana, o caráter antagônico que marca as relações de trabalho na sociabilidade do capital. Assumindo o trabalho como complexo fundante do ser social e em articulação com a psicologia histórico-cultural, averigua o construto teórico de Leontiev, especificamente no que diz respeito ao antagonismo entre sentido e significado do trabalho, o estatuto ontológico do referido fenômeno e as condições de sua resolutividade. Por fim, revisita as elaborações de Mészáros sobre a crise estrutural do capital, a qual, estreitando sobremaneira o campo das possibilidades de realização de objetivações humano-genéricas, torna imperativa a luta emancipatória.(AU)

The study discusses, from the standpoint of Marxian ontology, the antagonistic character that constitutes labor relationships in the sociability of capital. Assuming labor as the founding complex of social being, and, in conjunction with historical-cultural psychology, it examines the theoretical construct of Leontiev, specifically with regard to the antagonism between the meaning and sense of labor, the ontological status of this phenomenon as well as its resolution conditions. Moreover, it revisits Mészáros elaborations on the structural crisis of capital, which, significantly narrowing the field of possibilities for the achievement of human-generic objectivations, makes the emancipatory struggle virtually imperative.(AU)

Relações antagônicas entre sentido e significado do trabalho no capital: uma análise na perspectiva ontológica / Antagonistic relations between sense and meaning of work under capital: an ontological analysis

O estudo discute, à luz da ontologia marxiana, o caráter antagônico que marca as relações de trabalho na sociabilidade do capital. Assumindo o trabalho como complexo fundante do ser social e em articulação com a psicologia histórico cultural, averigua o construto teórico de Leontiev, especificamente no que diz respeito ao antagonismo entre sentido e significado do trabalho, o estatuto ontológico do referido fenômeno e as condições de sua resolutividade. Por fim, revisita as elaborações de Mészáros sobre a crise estrutural do capital, a qual, estreitando sobremaneira o campo das possibilidades de realização de objetivações humano-genéricas, torna imperativa a luta emancipatória.

The study discusses, from the standpoint of Marxian ontology, the antagonistic character that constitutes labor relationships in the sociability of capital. Assuming labor as the founding complex of social being, and, in conjunction with historical-cultural psychology, it examines the theoretical construct of Leontiev, specifically with regard to the antagonism between the meaning and sense of labor, the ontological status of this phenomenon as well as its resolution conditions. Moreover, it revisits Mészáros elaborations on the structural crisis of capital, which, significantly narrowing the field of possibilities for the achievement of human-generic objectivations, makes the emancipatory struggle virtually imperative.

A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus / The insidious corrosion of the European systems of social protection

Os primevos e universais sistemas de proteção social europeus sofreram sucessivas "reformas" ao longo da última década, que alteraram profundamente sua estrutura redistributiva e progressiva. Este artigo se dedica a compreender e mostrar as principais tendências de mudanças após as sucessivas manifestações da crise do capital que assolou os países capitalistas centrais e periféricos nos últimos anos.

The primal and universal European systems of social protection have suffered successive "reforms" during the last decade. Such reforms have altered their progressive and redistributive structure fundamentally. This article aims at explaining and showing the main trends of changes after the successive manifestations of the capital crisis that has struck central and peripheral capitalist countries recently.